Legislação Informatizada - DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 1970 - Publicação Original

Veja também:

Faço saber o CONGRESSO NACIONAL aprovou, nos termos do art. 55, § 1º, da Constituiria, e eu, JOÃO CLEOFAS, PRESIDENTE do SENADO FEDERAL, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 1970

Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1104, de 30 de abril de 1970, que altera o Decreto-Lei nº 1060, de 21 de outubro de 1969.

Artigo único. É aprovado o texto do Decreto-lei nº 1.104, de 30 de abril de 1970, que altera o Decreto-lei nº 1.060, de 21 de outubro de 1969.

SENADO FEDERAL, 30 de junho de 1970.

JOÃO CLEOFAS
PRESIDENTE do SENADO FEDERAL


Este texto não substitui o original publicado no Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 01/07/1970


Publicação:
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 1/7/1970, Página 2795 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 1/7/1970, Página 2353 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/1970, Página 4825 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 49 Vol. 5 (Publicação Original)