Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 1973

EMENTA: Aprova o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Senegal, firmado em Dacar, a 21 de novembro de 1972.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/1973, Página 7809 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 9/8/1973, Página 2745 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 10/8/1973, Página 4049 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 10/8/1973, Página 2745 (Acordo)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 18 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo públicado no DCN2 de 09 de agosto de 1973 p. 2745.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Dacar (Senegal), 1972
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação técnica - Intercâmbio educacional