Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 1974
EMENTA: Aprova o texto do Decreto-Lei nº ;1.312, de 15 de fevereiro de 1974.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 1/5/1974, Página 1185 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/1974, Página 5036 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 2/5/1974, Página 2273 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 63 Vol. 3 (Publicação Original)
Observação:
Proposição originária: PDN 24/1974, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PODER EXECUTIVO - Garantia - Tesouro Nacional - Contrato - Operação financeira - Empréstimo externo - SUDENE - SUDAM - SUDEPE - EMBRATUR - IBDF