Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 1970

EMENTA: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.086, de 25 de fevereiro de 1970, que fixa os vencimentos básicos do pessoal docente do ensino superior e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/5/1970, Página 3971 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 27/5/1970, Página 1750 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 27/5/1970, Página 1696 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 9/6/1970, Página 1922 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 28 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/6/1970, Página 4249 (Republicação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ENSINO SUPERIOR - Professor - Vencimentos - União Federal