Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 1974
EMENTA: Referenda o ato do Presidente da República que concedeu a reforma do Segundo-Sargento João Lino Pereira, do Ministério da Marinha.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 27/4/1974, Página 2153 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 27/4/1974, Página 1141 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/1974, Página 4925 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 62 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
REFORMA MILITAR - Segundo sargento - Ministério da Marinha