Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 1973
EMENTA: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.265, de 14 de março de 1973.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/1973, Página 4561 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 10/5/1973, Página 1285 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 10/5/1973, Página 1003 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 16 Vol. 3 (Publicação Original)
Observação:
Proposição originária: PDN 18/1973, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - Capital social - Aumento