Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 101, DE 1977

EMENTA: Aprova as contas da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - e de suas subsidiárias, relativas ao exercício de 1974.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/1977, Página 14553 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 27/10/1977, Página 10437 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 27/10/1977, Página 6097 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 145 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PETROBRÁS - Balanços, Balancentes, etc. , 1974
PETROBRÁS QUÍMICA S. A. - Balanços, Balancentes, etc. , 1974
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S. A. - Balanços, Balancentes, etc. , 1974
PETROBRÁS INTERNACIONAL S. A. - Balanços, Balancentes, etc., 1974
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - Balanços, Balancentes, etc.