Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 1971
EMENTA: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1131 de 30 de outubro de 1970.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 29/4/1970, Página 489 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 29/4/1970, Página 584 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/1971, Página 3177 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 19 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SEGURANÇA NACIONAL - Declaração - Marabá, PA - Altamira, PA - Itaituba, PA