Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 98, DE 1965
EMENTA: Determina o registro do contrato celebrado, em 31 de dezembro de 1951, entre o Governo Federal e Francisco Moreno da Silva e sua mulher Maria do Carmo Oliveira.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 4/12/1965, Página 10485 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 4/12/1965, Página 4525 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 7/12/1965, Página 4545 (Republicação)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 7/12/1965, Página 10541 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1965, Página 12625 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 31 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONTRATO - Registro - Pessoa física - Cônjuge - Governo Federal