Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 97, DE 1964

EMENTA: Determina o registro do contrato celebrado a 4 de dezembro de 1958 entre a Divisão de Obras do Departamento de Administração do Ministério da Agricultura e a firma Atlas do Brasil Indústria e Comércio S.A.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 30/10/1964, Página 9673 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 30/10/1964, Página 4140 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/1964, Página 9874 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 9 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONTRATO - Ministério da Agricultura - Empresa privada - Fornecimento - Frigorífico - Entreposto - Pesca - Salvador, BA