Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 95, DE 1964

EMENTA: Mantém o registro da despesa Cr$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil cruzeiros), correspondente ao pagamento, à Empresa Limpadora Imperial Limitada, de serviços gerais de limpeza, enceramento e conservação das depedências do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 30/10/1964, Página 9673 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 30/10/1964, Página 4139 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/1964, Página 9873 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 8 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DESPESA - Pagamento - Empresa privada - Prestação de serviço - Ministério do Trabalho Indústria e Comércio