Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 1967

EMENTA: Aprova o "Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre os Estados Unidos do Brasil e a República Socialista da Tchecoslováquia", firmado na cidade de Praga, a 27 de fevereiro de 1964.

Texto - Acordo
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 12/1/1967, Página 150 (Acordo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 12/5/1967, Página 2133 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 12/5/1967, Página 897 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1967, Página 5279 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 11 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Tchecoslováquia (1918-1993), 1964
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação técnica - Cooperação científica