Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 1965
EMENTA: Determina o registro do Convênio nº 01/64-69 celebrado em 30 de março de 1964, entre a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Região Fronteira Sudoeste do País e a Sociedade Educadora e Beneficente do Sul com sede na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 28/9/1965, Página 7957 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 28/9/1965, Página 3226 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1965, Página 9961 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 14 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA - Superintendência - Convênio - Região Sudoeste - Instituição beneficente - Caxias do Sul, RS