Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 1965

EMENTA: Determina o registro do termo de 7 de novembro de 1961, aditivo ao contrato celebrado em 2 de dezembro de 1960, entre a Divisão de Obras do Ministério da Agricultura e a Atlas Indústria e Comércio S.A.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 16/3/1965, Página 870 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 16/3/1965, Página 388 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/1965, Página 2834 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 6 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONTRATO - Ministério da Agricultura - Empresa privada - Instalação - Frigorífico