Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 1965

EMENTA: Aprova o Acordo Cultural assinado, em Brasília, entre a República dos Estados Unidos do Brasil e a República do Senegal.

Texto - Acordo
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 19/5/1965, Página 3305 (Acordo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 3/8/1965, Página 5931 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 3/8/1965, Página 2509 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/8/1965, Página 7689 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 8 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Senegal, 1964
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação cultural - Intercâmbio cultural