Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 1966

EMENTA: Aprova o Convênio de Intercâmbio Cultural entre os Estados Unidos do Brasil e a República de El Salvador, assinado no Rio de Janeiro, em 30 de novembro de 1965.

Texto - Convênio
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 26/5/1966, Página 3180 (Convênio)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 1/12/1966, Página 7070 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 1/12/1966, Página 6372 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1966, Página 14005 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 256 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 26/5/1966, Página 3180 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - El Salvador, 1965
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação científica - Cooperação cultural - Intercâmbio cultural - Política cultural