Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 1965
EMENTA: Determina o registro do contrato celebrado em 13 de janeiro de 1960, entre a União Federal e Banco do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1965, Página 6001 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 172 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1965, Página 6768 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/8/1965, Página 7689 (Republicação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UNIÃO - Contrato - Banco do Brasil (BB) - Instituição financeira - Sistema bancário - Tribunal de Contas da União (TCU)