Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 1963

EMENTA: Aprova o Convênio Cultural entre o Estados Unidos do Brasil e a República da Argentina, assinado em Buenos Aires, aos 25 de novembro de 1959.

Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 3/5/1962, Página 2071 (Exposição de Motivos)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 3/5/1962, Página 2072 (Convênio)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 23/5/1963, Página 2581 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 23/5/1963, Página 937 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1963, Página 4657 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 4 Vol. 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O Texto do Convênio e da Exposição de Motivos encontram-se em anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Buenos Aires (Argentina), 1959
ACORDO INTERNACIONAL - Intercâmbio cultural