Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 1968

EMENTA: Aprova as contas gerais da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, relativas ao exercício de 1964.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 30/10/1968, Página 7695 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1968, Página 9561 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 98 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PETROBRÁS - Contas - Aprovação