Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 1967

EMENTA: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 332, de 12 de outubro de 1967, que dispõe sobre estímulos ou aumento de produtividade dos artigos que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 29/11/1967, Página 8267 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 29/11/1967, Página 3239 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1967, Página 12072 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 23 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
IPI - Isenção fiscal - Produção - Material industrial - Material agrícola - Cultivo - Solo - Campo - Esporte - Trator - Industria