Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 1965

EMENTA: Determina o registro de termo de contrato de cooperação celebrado em 5 de agosto de 1951, entre o Governo Federal e Alfredo Alves da Silva e sua mulher Adelaide Alves de Silva.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 25/5/1965, Página 3551 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 25/5/1965, Página 1411 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1965, Página 5001 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 22 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONTRATO - Cooperação - Governo Federal - Pessoa física - Irrigação