Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 1966

EMENTA: Aprova o Convênio Internacional para a Constituição do Instituto Ítalo-Latino-Americano, assinado em Roma, a 1º de junho de 1966.

Texto - Convênio
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 12/8/1966, Página 4883 (Convênio)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 27/8/1966, Página 5397 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 27/8/1966, Página 2367 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/1966, Página 9947 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 32 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 12/8/1966, Página 4882 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Roma (Itália), 1966
ACORDO INTERNACIONAL - Convênio Internacional para a Constituição do Instituto Ítalo-Latino-Americano (1966) - Cooperação internacional - Cooperação cultural