Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 1968

EMENTA: Aprova o Acordo Cultural concluído entre o Brasil e a Tcheco-Eslováquia, assinado no Rio de Janeiro, a 16 de abril de 1962.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 18/9/1968, Página 6175 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 18/9/1968, Página 3211 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 18/9/1968, Página 3211 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/1968, Página 8257 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 10 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 25/4/1968, Página 1748 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto anexo publicado no DCN2 de 18/9/68 p. 3211.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Tchecoslováquia (1918-1993), 1962
ACORDO INTERNACIONAL - Convênio (ato internacional) - Cooperação cultural - Intercâmbio cultural - Produção cultural