Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 1967

EMENTA: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 328, de 20 de julho de 1967.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 22/9/1967, Página 2133 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 22/9/1967, Página 5707 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 26/9/1967, Página 2173 (Republicação)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1967, Página 9815 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 26/9/1967, Página 5827 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 5 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORTN - Percentagem - Correlação - Aumento - Competência - Ministério da Fazenda - Fixação - Taxa - Juros