Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 1966

EMENTA: Aprova o Convênio de Intercâmbio Cultural assinado entre os Governos dos Estados Unidos do Brasil e da República de Costa Rica, em São José, a 19 de novembro de 1964.

Texto - Convênio
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 16/10/1965, Página 8647 (Convênio)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 23/3/1966, Página 1179 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 23/3/1966, Página 559 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/1966, Página 3123 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 16 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 16/10/1965, Página 8647 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - San José (Costa Rica), 1964
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação cultural - Intercâmbio cultural