Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 1963

EMENTA: Aprova o Convênio de Cooperação Econômica e Técnica, firmado entre a República dos Estados Unidos do Brasil e a República da Bolívia, em 29 de março de 1958.

Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 5/7/1963, Página 4088 (Exposição de Motivos)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 21/8/1963, Página 5617 (Convênio)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1963, Página 10161 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 7 Vol. 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto da Exposição de Motivos, encontra-se em Anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Bolívia
ACORDO INTERNACIONAL - Convênio (ato internacional) - Cooperação econômica - Cooperação técnica