Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 1965
EMENTA: Determina o registro do contrato celebrado em 26 de julho de 1955, na Divisão de Obras do Departamento de Administração do Ministério da Educação e Cultura com a firma "Irmãos Barreto".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/1965, Página 4858 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 21/5/1965, Página 3402 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 21/5/1965, Página 1348 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 16 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Contrato - Empresa privada - Ampliação - Prédio - Faculdade