Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 1963

EMENTA: Aprova o Acordo para o Estabelecimento de um Instituto Latino-Americano de Treinamento e Pesquisas Florestais, sob os auspícios da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.

Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 14/7/1962, Página 4337 (Exposição de Motivos)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - Suplemento - 5/7/1963, Página 2 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1963, Página 8969 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 24/10/1963, Página 8115 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 25/10/1963, Página 3045 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 5 Vol. 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O Texto da Exposição de Motivos, encontra-se em Anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Organização das Nações Unidas (ONU)
ACORDO INTERNACIONAL - Floresta nativa - Pesquisa agrícola