Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 1963

EMENTA: Aprova o Convênio de Intercâmbio Cultural entre os Estados Unidos do Brasil e o Estado de Israel.

Texto - Convênio
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - Suplemento - 19/4/1963, Página 5 (Convênio)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 10/10/1963, Página 7601 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/1963, Página 8553 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 10/10/1963, Página 2821 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 3 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 16/5/1961, Página 3205 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Israel, 1959
ACORDO INTERNACIONAL - Convênio (ato internacional) - Intercâmbio cultural