Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 1963

EMENTA: Aprova o Convênio da Intercâmbio Cultural concluído entre os Estados Unidos do Brasil e a República do Chile, firmado no Rio de Janeiro, a 5 de junho de 1961.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/1963, Página 7713 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 24/9/1963, Página 6921 (Republicação)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 24/9/1963, Página 2511 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 4 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Chile, 1961
ACORDO INTERNACIONAL - Intercâmbio cultural - Intercâmbio cultural