Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 98, DE 1955
EMENTA: Aprova o termo de contrato celebrado entre o Território Federal do Rio Branco e a firma Tekton Construtora S.A.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1955, Página 17009 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 9/9/1955, Página 2205 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 18 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONTRATO - Território Federal de Rio Branco - Empresa de Engenharia e Construção - Quartel