Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 98, DE 1953

EMENTA: Aprova o contrato celebrado em 21 de outubro de 1952, entre o Ministério da Agricultura e Claúdio Pacheco, para fins de irrigação agrícola em sua propriedade, no município de Terezina, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1954, Página 194 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 6/1/1954, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 63 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Contrato - Pessoa física - Destinação - Irrigação - Teresina, PI