Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 97, DE 1955
EMENTA: Aprova o termo de contrato celebrado entre o Governo da União e Luís Bezerra de Oliveira.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/1955, Página 16409 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 27/8/1955, Página 2089 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 17 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONTRATO - Governo Federal - Pessoa física - Químico - DNOCS - Análise - Solo