Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 96, DE 1953

EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Standard Elétrica S.A., para fornecimento de diversos materiais especificados na correspondência.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 5/12/1953, Página 2015 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1953, Página 20921 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 10 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DCT - Contrato - Empresa privada - Fornecimento - Material elétrico