Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 96, DE 1955
EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Construtora Irmãos Figueira Ltda.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 27/8/1955, Página 2089 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/1955, Página 16409 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 17 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONTRATO - DCT - Empresa privada - Agência postal - Espírito Santo