Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 95, DE 1955

EMENTA: Aprova o termo de contrato celebrado entre o Ministério da Saúde e a Legião Brasileira de Assistência.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 26/8/1955, Página 2073 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 17 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONTRATO - Ministério da Saúde - LBA