Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 1955
EMENTA: Aprova o termo de contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Construtora Ecra Ltda.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1955, Página 16298 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 25/8/1955, Página 2051 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 15 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONTRATO - DCT - Empresa privada - Agência postal - Inhuçu, CE