Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 1956

EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e o Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 22/2/1956, Página 365 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/2/1956, Página 3154 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 5 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONTRATO - Ministério da Agricultura - Governo Estadual - Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro - Escola técnica - Agricultura