Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 1959
EMENTA: Ratifica o Convênio de Intercâmbio Cultural entre o Brasil e o Paraguai, assinado a 24 de maio de 1957.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1959, Página 19561 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 11/9/1959, Página 1999 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/1959, Página 19801 (Republicação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 4 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONVÊNIO CULTURAL - Acordo internacional - Brasil - Paraguai