Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 89, DE 1955
EMENTA: Aprova o acordo celebrado entre o Departamento de Administração do Ministério da Agricultura e o Governo do Estado de Sergipe.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1955, Página 16297 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 25/8/1955, Página 2051 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 15 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Governo Estadual - Sergipe - Acordo - Execução - Obra civil