Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 86, DE 1955
EMENTA: Aprova o termo do contrato celebrado entre o Ministério da Educação e Cultura e a firma F. Pereira & Carvalho Ltda.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 12/8/1955, Página 1950 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1955, Página 15539 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 14 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONTRATO - Ministério da Educação e Cultura - Empresa privada - Instituto Nacional de Surdos e Mudos - Aprovação