Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 1955

EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Manuel L. Patriota.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1955, Página 15538 (Publicação Original)
Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 12/8/1955, Página 1950 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 13 Vol. 5 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 4489/1954 CTC

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

CONTRATO - DCT - Construção - Agência postal - São Joaquim do Monte, PE - Aprovação