Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 81, DE 1955

EMENTA: Aprova o termo de contrato de cooperação celebrado entre o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, e Leonel Alves de Carvalho, sua mulher e outros.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1955, Página 15538 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 12/8/1955, Página 1949 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 12 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONTRATO - Irrigação - Ministério da Agricultura - Pessoa física - Aprovação