Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 79, DE 1952
EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Educação e Saúde e Lélio Landucci, técnico em ilustração e artes gráficas.
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Proposição originária não localizada.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
APROVAÇÃO - Contrato - Ministério da Educação e Saúde - Pessoa física