Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 1954
EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre a União e Cícero Florentino de Sá Cavalcanti e sua mulher Zilda de Sá Cavalcanti.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 28/12/1954, Página 3512 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONTRATO - Cooperação - União Federal - Pessoa física - Instalação - Equipamentos - Rio - São Francisco - Cabrobo, PE