Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, DE 1955
EMENTA: Aprova o contrato de cooperação celebrado entre o Governo Federal e Antônio da Costa Siébra e sua mulher Maria Adriana Moreira.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 9/7/1955, Página 1665 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 9 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONTRATO - Cooperação - Irrigação - Governo Federal - Pessoa física - Aprovação