Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, DE 1952

EMENTA: Aprova acordo firmado entre o Ministério da Educação e Saúde e o Estado do Rio de Janeiro para intensificação da assistência psiquiátrica do mesmo estado.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 28/11/1952, Página 13867 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1953, Página 18410 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI. Proposição originária não localizada.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
APROVAÇÃO - Acordo - Ministério da Educação e Saúde - Rio de Janeiro - Objetivo - Assistência psiquiátrica