Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 1954
EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre o Estado Maior do Exército e José Alves de Oliveira, para desempenhar as funções de mecânico-técnico em máquinas de contabilidade.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 28/12/1954, Página 3512 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PODER EXECUTIVO - Contrato de trabalho - EME - Pessoa física - Função - Técnico - Máquina