Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 1955

EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Educação e Cultura e a firma Serviços Técnicos S.A. - Instituto de Organização Racional e Controle.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1955, Página 13074 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 7/7/1955, Página 1640 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 7 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONTRATO - DCT - Empresa de engenharia e construção - Aprovação