Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 1953

EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre a Polícia Militar do Distrito Federal e a Ordem Religiosa Filhas de Nossa Senhora da Misericórdia, para zelar pela economia, higiene, moralidade e disciplina do Hospital da Corporação.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 17/9/1953, Página 521 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/1953, Página 16025 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 9 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
APROVAÇÃO - Contrato - Termo aditivo - Polícia Militar - Distrito Federal, RJ - Instituição beneficente